Lição 11: A Justiça Extraordinária
A Justiça Extraordinária da Igreja é responsável pelos crimes de fé, isto é, as heterodoxias conforme definidas no artigo 14 da
bula De Ecclesiae Dei fondis.
A Justiça Extraordinária é regida pelo
Direito Canónico que vos convidamos naturalmente a ler ou a reler.
Você lembra-se certamente: a Justiça Extraordinária é composta por
dois tribunais, o Tribunal da Inquisição e o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, sendo o último a segunda instância do primeiro e não se conhecendo segunda instância para os casos tratados em primeira instância no último tribunal. A palavra «Inquisição» abrange, portanto, tanto a Congregação administrante de todos os tribunais, e um desses tribunais. Estando o
risco de confusão particularmente presente, é adequado garantir uma distinção muito clara entre os dois usos do termo e mostrá-lo de forma pedagógica àqueles que não dominam essas subtilezas.
Quanto ao
tribunal da Assinatura, ele diz apenas respeito à Cúria e a alguns membros cuidadosamente seleccionados; não será portanto objeto deste Seminário, embora possamos certamente responder às suas diferentes perguntas sobre ele.
O Inquisidor, como o Penitenciário ou o membro da rota, é membro da
Congregação da Inquisição: é portanto um funcionário romano, nomeado por uma instituição romana; ao contrário do Procurador que depende mais do seu Bispo local. Por isso, é importante conhecer bem os
estatutos internos da Congregação da qual você poderá fazer parte brevemente.
A Inquisição é uma das cinco Congregações romanas. É dirigida por dois Cardeais Eleitores Romanos: o Chanceler e o Vice-Chanceler, que gerem toda a Congregação. A Congregação está dividida em três escritórios: a Inquisição Francófona, a Inquisição de língua Italiana e a Inquisição Internacional, reagrupando as zonas que possuem poucos membros. Cada Inquisição tem o seu Cardeal-Inquisidor que se ocupa apenas da Inquisição da sua zona. É auxiliado por um Prefeito e, eventualmente, um Vice-Prefeito.
A parte relativa ao
procedimento foi voluntariamente retirada do novo Direito Canónico. O antigo cânone impunha um procedimento muito estrito e rigoroso que ninguém aplicava na realidade. Parece-nos altamente impossível oferecer-lhe um exemplo típico de um inquérito, porque cada caso é muito diferente. Uma vez que seja nomeado Inquisidor, sereis enviado a investigar um caso na companhia de um Inquisidor experiente, e assim aprenderá[ pouco a pouco o funcionamento concreto deste tribunal especial.
Questões - Se se tornar Missus Inquisitionis, quem serão os seus superiores, começando com o seu superior direto e continuando até ao topo da hierarquia? Forneça os cargos através das lições que acabou de acompanhar e, em seguida, tente dar os nomes das pessoas que ocupam esses cargos, fazendo uma pesquisa pessoal em Roma.
- Quais são os requisitos para se tornar Missus Inquisitionis, quem os nomeia e quais são os deveres que têm que respeitar ?
- Um simples diácono pode tornar-se Inquisidor? E um simples fiel que não tenha um diploma de um Seminário Primário?
- Como o Inquisidor recebe a incumbência de um processo? Este pode auto-mandatar-se?
- O Inquisidor é portanto o juiz do seu caso. Quem faz o papel de Procurador?
- Qual papel desempenha o Bispo da Diocese do acusado?
- O Inquisidor deve automaticamente comunicar o processo inteiro ao acusado ?
- É correto dizer que o Inquisidor, uma vez comissionado, tem plena autoridade para conduzir a investigação, tomar uma decisão e definir uma penitência?
- A Congregação da Inquisição está habilitada a proceder aos reconhecimentos de identidade? Se não, de quem é essa prerrogativa?
- Qual é a segunda instância do Tribunal da Assinatura Apostólica?
- Quantas missões possui a Inquisição? Escolha uma e detalhe quais podem ser as aplicações concretas dessa missão.
