[Adonnis] Justiça Ordinária e Extraordinária

1. Se se tornar Missus Inquisitionis, quem serão os seus superiores, começando com o seu superior direto e continuando até ao topo da hierarquia? Forneça os cargos através das lições que acabou de acompanhar e, em seguida, tente dar os nomes das pessoas que ocupam esses cargos, fazendo uma pesquisa pessoal em Roma.

1. Chanceler da Congregação da Santa Inquisição, também conhecido como o Grande Inquisidor Mor: Sua Eminência Nicolás Borja (Nicolino)
   
2. Vice-Chanceler da Congregação da Santa Inquisição, também conhecido como o Grande Inquisidor: Sua Eminência Estevan de Mortelane (Estevan_)
   
3. Cardeal-Inquisidor local: Vago
   
4. Prefeito: Vago
   
5. Vice-prefeito:Vago

2. Quais são os requisitos para se tornar Missus Inquisitionis, quem os nomeia e quais são os deveres que têm que respeitar?

Como requisitos podemos dizer que os missus devem ser membros do clero aristotélico e terem sido aprovados com sucesso no seminário especial organizado pela Congregação da Inquisição que garante as qualidades jurídicas e oratórias de cada candidato

3. Um simples diácono pode tornar-se Inquisidor? E um simples fiel que não tenha um diploma de um Seminário Primário?

Um diácono é considerado membro do clero e, portanto, pode tornar-e missus inquisitionis. Quanto ao fiel sem diploma do Seminário Primário a resposta é não, eis que um dos requisitos é ser membro do clero.

4. Como o Inquisidor recebe a incumbência de um processo? Este pode auto-mandatar-se?

Ele não pode automandatar-se. Suas missões são preparadas pelo Cardeal Inquisidor Local ou pelo Prefeito Inquisitorial.

5. O Inquisidor é portanto o juiz do seu caso. Quem faz o papel de Procurador?

O próprio Inquisidor faz o papel de Procurador sendo responsável pelo ato de acusação e despacho de Pronúncia, conforme Art.8, Seção A, Parte III do Livro 4: A justiça da Igreja.

6. Qual papel desempenha o Bispo da Diocese do acusado?

Na Justiça Extraordinária, o bispo não exerce nenhum papel.

7. O Inquisidor deve automaticamente comunicar o processo inteiro ao acusado?

Segundo o Artigo 10 da Seção A, Parte III do Livro 4, a integralidade do processo de instrução deve ser divulgado à defesa desde que esta o solicite.

8. É correto dizer que o Inquisidor, uma vez comissionado, tem plena autoridade para conduzir a investigação, tomar uma decisão e definir uma penitência?

Ele tem autoridade para conduzir as investigações, mas a decisão e penitência são definidas em conjunto entre ele e o Cardeal-Inquisidor ou Prefeito que o comissionou.

9. A Congregação da Inquisição está habilitada a proceder aos reconhecimentos de identidade? Se não, de quem é essa prerrogativa?

Sim, o reconhecimento de uma pessoa é uma das missões da Inquisição, conforme Art. 7.9 dos Estatutos da Congregação.

10. Qual é a segunda instância do Tribunal da Assinatura Apostólica?

Nâo existe, uma vez que a Assinatura Apostólica já é a segunda instância dos casos julgados no Tribunal da Inquisição. Nos casos de Justiça extraordinária envolvendo Cardeais ela é instância única.

11. Quantas missões possui a Inquisição? Escolha uma e detalhe quais podem ser as aplicações concretas dessa missão.

Ela possui 9 missões. Como exemplo, podemos citar a seguinte:

Artigo 7.3: A Santa Inquisição é responsável por garantir a boa administração da justiça ordinária na igreja, em todos os tribunais que dependam da Inquisição. Ela dispõe de poder de controle e coordenação dos tribunais episcopais, da Penitenciária, da Rota Romana e da corte pontificial; ela pode funcionar como um substituto quando os tribunais não podem funcionar. Ela tem a missão de organizar a formação clerical e da promotoria, de todos aqueles ligados à Congregação.

Esta missão revela que a Congregação da Santa Inquisição é responsável por exercer uma supervisão geral e ampla, além de coordenação e controle de todos os Tribunais pertencentes à Justiça Ordinária e, ainda, que esta pode atuar como substituta nos casos em que, como exemplo pela falta de pessoas disponíveis, não exista a formação do Tribunal Local adequado para julgar o caso no local dos fatos.

Lição 11: A Justiça Extraordinária

A Justiça Extraordinária da Igreja é responsável pelos crimes de fé, isto é, as heterodoxias conforme definidas no artigo 14 da bula De Ecclesiae Dei fondis.

A Justiça Extraordinária é regida pelo Direito Canónico que vos convidamos naturalmente a ler ou a reler.

Você lembra-se certamente: a Justiça Extraordinária é composta por dois tribunais, o Tribunal da Inquisição e o Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, sendo o último a segunda instância do primeiro e não se conhecendo segunda instância para os casos tratados em primeira instância no último tribunal. A palavra «Inquisição» abrange, portanto, tanto a Congregação administrante de todos os tribunais, e um desses tribunais. Estando o risco de confusão particularmente presente, é adequado garantir uma distinção muito clara entre os dois usos do termo e mostrá-lo de forma pedagógica àqueles que não dominam essas subtilezas.

Quanto ao tribunal da Assinatura, ele diz apenas respeito à Cúria e a alguns membros cuidadosamente seleccionados; não será portanto objeto deste Seminário, embora possamos certamente responder às suas diferentes perguntas sobre ele.

O Inquisidor, como o Penitenciário ou o membro da rota, é membro da Congregação da Inquisição: é portanto um funcionário romano, nomeado por uma instituição romana; ao contrário do Procurador que depende mais do seu Bispo local. Por isso, é importante conhecer bem os estatutos internos da Congregação da qual você poderá fazer parte brevemente.

A Inquisição é uma das cinco Congregações romanas. É dirigida por dois Cardeais Eleitores Romanos: o Chanceler e o Vice-Chanceler, que gerem toda a Congregação. A Congregação está dividida em três escritórios: a Inquisição Francófona, a Inquisição de língua Italiana e a Inquisição Internacional, reagrupando as zonas que possuem poucos membros. Cada Inquisição tem o seu Cardeal-Inquisidor que se ocupa apenas da Inquisição da sua zona. É auxiliado por um Prefeito e, eventualmente, um Vice-Prefeito.

A parte relativa ao procedimento foi voluntariamente retirada do novo Direito Canónico. O antigo cânone impunha um procedimento muito estrito e rigoroso que ninguém aplicava na realidade. Parece-nos altamente impossível oferecer-lhe um exemplo típico de um inquérito, porque cada caso é muito diferente. Uma vez que seja nomeado Inquisidor, sereis enviado a investigar um caso na companhia de um Inquisidor experiente, e assim aprenderá[ pouco a pouco o funcionamento concreto deste tribunal especial.


Questões

1. Se se tornar Missus Inquisitionis, quem serão os seus superiores, começando com o seu superior direto e continuando até ao topo da hierarquia? Forneça os cargos através das lições que acabou de acompanhar e, em seguida, tente dar os nomes das pessoas que ocupam esses cargos, fazendo uma pesquisa pessoal em Roma.
   
2. Quais são os requisitos para se tornar Missus Inquisitionis, quem os nomeia e quais são os deveres que têm que respeitar ?
   
3. Um simples diácono pode tornar-se Inquisidor? E um simples fiel que não tenha um diploma de um Seminário Primário?
   
4. Como o Inquisidor recebe a incumbência de um processo? Este pode auto-mandatar-se?
   
5. O Inquisidor é portanto o juiz do seu caso. Quem faz o papel de Procurador?
   
6. Qual papel desempenha o Bispo da Diocese do acusado?
   
7. O Inquisidor deve automaticamente comunicar o processo inteiro ao acusado ?
   
8. É correto dizer que o Inquisidor, uma vez comissionado, tem plena autoridade para conduzir a investigação, tomar uma decisão e definir uma penitência?
   
9. A Congregação da Inquisição está habilitada a proceder aos reconhecimentos de identidade? Se não, de quem é essa prerrogativa?
   
10. Qual é a segunda instância do Tribunal da Assinatura Apostólica?
    
11. Quantas missões possui a Inquisição? Escolha uma e detalhe quais podem ser as aplicações concretas dessa missão.

1. Quem conduz a acusação? Por quem e como ele é nomeado?

A acusação é conduzida pelo Comissário. Ele é nomeado à título vitalício pelo Grande Penitenciário nos termos do regulamento interno da Penitenciária Apostólica e exonerado por ele. É necessariamente um sacerdote.

2. Quem faz o veredicto e quem participa nas deliberações?

As deliberações são realizadas com o Grande Penitenciário e os dois penitenciários que o auxiliam e o veredito é feito pelo Grande Penitenciário.

3. Cite três exemplos de casos que se enquadrem na Penitenciária. Para cada um deles, imagine as penitências caso o acusado fosse reconhecido culpado das acusações, e explique por que proporia essa penitência.

a. Insulto de um Diácono ao seu Bispo
Eu sugeriria a realização de 2 ou 3 credos, a fim de que refletisse sobre a necessidade de autocontrole e respeito, além da doação de valor monetário em favor de sua Diocese, de forma que a pena pecuniária não só surtisse o efeito educativo/punitivo, como também revertesse em ações úteis praticada pela diocese em favor dos fiéis.

b. colaboração política com ateus convictos.
Eu sugeriria a realização de 2 ou 3 credos, a fim de que refletisse sobre a necessidade de busca pela verdade e a prestação de serviços aos pobres e necessitados de uma diocese com o fornecimento de bens ou serviços, de forma que a pena pecuniária não só surtisse o efeito educativo/punitivo, como também revertesse em ações úteis em prol da comunidade.

c. Um padre que tenha insultado outro padre.
Eu sugeriria a realização de 5 credos, a fim de que refletisse sobre a necessidade de autocontrole e respeito, além da doação de valor monetário em favor da paróquia do padre insultado, de forma que a pena pecuniária não só surtisse o efeito educativo/punitivo, como também revertesse em ações úteis praticadas pela paróquia em favor dos fiéis e, ainda, relembrar ao acusado as noções de humildade.

1. Quem são os diferentes atores de uma audiência instruída pela Rota, e quais são os seus papéis no processo? Por quem são eles nomeados e como?
Três juízes, ditos «Auditores», dentre os quais o Decano do Tribunal da Rota Romana e o Relator.

O Decano preside o Tribunal. Os outros dois auditores assistem o presidente do Tribunal, deliberam com ele e estão encarregues, com o Relator, da manutenção dos arquivos e do encaminhamento das cópias para a Congregação da Santa Inquisição, assim como do Consistório Pontifical em questão, enquanto o Relator é o responsável por conduzir a acusação com base nas provas e testemunhos que lhe são fornecidos contra o fiel ou clérigo incriminado.

O Decano é nomeado pelo Grande Inquisidor, bem como os Auditores que também são nomeados pelo Grande Inquisidor sob eventual proposta do Decano da Rota Romana.

Por sua vez, o Relator é nomeado à título vitalício pelo Decano da Rota Romana.

2. Pode me, com as suas próprias palavras, explicar o que significa “pedir recurso” de uma decisão judicial?
"Pedir recurso" nada mais é do que a materialização do inconformismo de uma das partes com a sentença/veredito proferida em 1.ª instância e, portanto, seu requerimento para que o Tribunal hierarquicamente superior "rejulgue" o caso que, na opinião do recorrente teria sido mal instruído em primeira instância, como também se considerar que o caso foi malfeito ou que o julgamento não está devidamente fundamentado.

3. Em que lugar podemos efetuar denúncias e pedidos de recurso?
Qualquer recurso direcionado à Rota Romana deve ser entregue na sede da Rota Romana.

4. Quem são os diferentes atores de uma audiência instruída pelo Tribunal Pontifical, e quais são os seus papéis no decorrer do processo?
Os atores são o próprio Sumo Pontífice que preside o Tribunal (ou na sua ausência, o Camerlengo) e 4 cardeais, escolhidos por seus pares, para auxiliar o Presidente do Tribunal.

A instrução do Processo por um Cardeal designado para esse efeito pelo Papa ou, em sua ausência, pelo Camerlengo. Este Cardeal Instrutor reúne as provas, interroga as partes e as testemunhas e recolhe as confissões.

A acusação, por sua vez, é conduzida colegialmente pelo Tribunal Pontifical. Este ouve, à porta fechada, o argumento da defesa.

As deliberações são, então, realizadas pelo colegiado do Tribunal e a sentença é assegurada pelo Presidente do Tribunal.

Nos casos em que:

1. A dissolução seja consensual entre ambas as partes, onde haja a alegação de perda do sentimento mútuo que os motivou a contraírem o matrimônio, e

2. Nos casos de desaparecimento público e notório de um dos cônjuges (ooc: onde se constata pelo perfil IG do personagem que este já se encontra inativo por período igual ou superior a 3 meses e não fez qualquer login na conta do jogador nesse período)

9. A Penitenciária

Vamos estudar juntos o funcionamento de uma outra componente da Justiça Ordinária, a Penitenciária Apostólica. Como vimos na introdução, ela trata antes todas as falhas dos Clérigos.

Secção B: Da Penitenciária Apostólica


Generalidades

Artigo 1: A Penitenciária Apostólica é o Tribunal Eclesiástico de primeira instância competente no julgamento dos clérigos da Igreja Aristotélica e Romana. Depende da Congregação da Santa Inquisição.

Artigo 2: Os recursos dos julgamentos da Penitenciária Apostólica são tratados pela Rota Romana.


Composição

Artigo 3: O Tribunal da Penitenciária Apostólica é composto:
- Por três juízes, ditos "Penitenciários", dentre os quais o Grande Penitenciário;
- Pelo Comissário, que conduz a acusação.

Artigo 4: A presidência do Tribunal da Penitenciária Apostólica é assegurada pelo Grande Penitenciário, nomeado e exonerado pelo Grande Inquisidor. Se o Grande Penitenciário é parte do processo, será afastado e substituído pelo Grande Inquisidor. Em caso de barreira linguística, o Grande Penitenciário é substituído por um Penitenciário.

Artigo 5: Os Penitenciários assistem o presidente do Tribunal, deliberando com ele e estão encarregues, com o Comissário, da manutenção dos arquivos e do encaminhamento das cópias para a Congregação da Santa Inquisição assim como do Consistório Pontifical em questão. São nomeados pelo Grande Inquisidor sob eventual proposta do Grande Penitenciário. Eles formam o Colégio dos Juízes-Penitenciários. São afastados e substituídos se são parte do processo.

Nota: O Grande Inquisidor nomeia tantos Penitenciários no seio do Colégio dos Juízes-Penitenciários quanto julgar necessários para o bom funcionamento da Penitenciária Apostólica. Contudo, considerando que dois Penitenciários assistem sistematicamente o Grande Penitenciário aquando da manutenção de um tribunal, um número mínimo de dois Penitenciários revela-se indispensável ao bom funcionamento do Tribunal da Penitenciária Apostólica.

Artigo 6: O Comissário é nomeado a título vitalício pelo Grande Penitenciário nos termos do regulamento interno da Penitenciária Apostólica e exonerado por ele. É necessariamente um sacerdote. Ele conduz a acusação com base nas provas e testemunhos que lhe são fornecidos contra o clérigo incriminado.


Competências

Artigo 7: A Penitenciária Apostólica é responsável pelos atos injuriosos ou ilícitos cometidos nas Dioceses Aristotélicas pelos clérigos da Igreja.


Denúncias

Artigo 8: Qualquer denúncia ou pedido junto da Penitenciária Apostólica deve ser entregue no escritório do Comissário da Penitenciária Apostólica.

Artigo 9: As denúncias à Penitenciária Apostólica são asseguradas pelo Comissário responsável; este pode instaurar os processos por mandato de um responsável da Congregação da Santa Inquisição, pelo Consistório Pontifical ou por um Cardeal.

O funcionamento é bastante similar ao das Oficialidades. O Comissário atua como “super Procurador Episcopal” e o Júri é presidido pelo Grande Penitenciário, assistido por dois Penitenciários que ele designa dentre o colégio dos Juízes-Penitenciários. É o Comissário que conduz, portanto, as investigações e decide o despacho de pronúncia*. Por fim, como irá entender, há só uma Penitenciária, que lida com todas as denúncias, qualquer que seja a zona geodogmática e a diocese em questão. O Colégio dos Juízes-Penitenciários é, portanto, largo a fim de poder ultrapassar as barreiras linguísticas, conforme apropriado.


Finalmente, uma audiência deverá realizar-se de acordo com o modelo tradicional que haveis visto quando falámos das Oficialidades. Tradicionalmente, em todas as componentes da Justiça dos Reinos, acusado tem direito à defesa e – de facto - pelo menos duas alegações de defesa: após o ato de acusação e após o requisitório**.


De acordo com você, e depois de ter relido bem o Direito Canónico:

- Quem conduz a acusação? Por quem e como ele é nomeado?

- Quem faz o veredicto e quem participa nas deliberações?

- Cite três exemplos de casos que se enquadrem na Penitenciária. Para cada um deles, imagine as penitências caso o acusado fosse reconhecido culpado das acusações, e explique por que proporia essa penitência.

*Despacho de pronúncia - Decisão proferida pelo Comissário, terminada a instrução do processo e analisadas as provas e os testemunhos, na qual se declara se o arguido deve ou não ser submetido a julgamento
**Requisitório - Exposição dos motivos de acusação contra o réu, feita pelo Comissário, à semelhança do que é feito pelo Procurador na Oficialidade

1. Como exemplo de cada heterodoxia, posso citar:

a. Cisma: A antiga Igreja Aristotélica irlandesa, sediada aqui

b. Heresia: A crença Averroísta existente em Portugal.

c. Paganismo: A adoração à deusa "bjeka", cultuada há anos atrás no Reino de Portugal, em Alcobaça.

d. Ateismo: Pessoalmente não conheço grupos ou pessoas adeptas ao ateísmo.

2. Lembra-se tribunais estão habilitados a julgar essas heterodoxias?

Por se tratar de justiça extraordinária, em primeira instância, o julgamento é feito pela Inquisição e, em segunda instância ou no caso de cardeais, pela Assinatura Apostólica.

3. Na sequência de um julgamento justo, um réu reconhece o seu erro e deseja ser perdoado. Que penitência (corporais, orações, doações monetárias, peregrinação, colocar-se à disposição do seu oficiante, serviço aos pobres etc...) lhe aplicaria nos seguintes casos: insulto de um fiel ao seu sacerdote, insulto de um diácono ao seu bispo, colaboração política com ateus convictos, participação ativa numa heresia dedicada ao proselitismo.

a. insulto de um fiel ao seu sacerdote: Eu sugeriria a realização de 2 ou 3 credos, a fim de que refletisse sobre a necessidade de autocontrole e respeito.

b. insulto de um diácono ao seu bispo: Eu sugeriria a realização de 2 ou 3 credos, a fim de que refletisse sobre a necessidade de autocontrole e respeito, além da doação de valor monetário em favor de sua Diocese.

c. colaboração política com ateus convictos: Eu sugeriria a realização de 2 ou 3 credos, a fim de que refletisse sobre a necessidade de busca pela verdade e a prestação de serviços aos pobres e necessitados de uma diocese com o fornecimento de bens ou serviços.

d. participação ativa numa heresia dedicada ao proselitismo: Como Portugal não possui abadias, eu sugeriria a doação de quantia monetária em favor da Diocese e a peregrinação até Roma, com a realização de 2 credos em cada paróquia, a fim de buscar a verdade e a reflexão sobre seus erros e sobre a repercussão deles.

4. Para todos os casos pré-mencionados, pode nos dizer quais são os tribunais competentes?

a. insulto de um fiel ao seu sacerdote: A Oficialidade Episcopal e, em segunda instância, a Rota Romana.

b. insulto de um diácono ao seu bispo: A Penitenciária Apostólica e, em segunda instância, a Rota Romana.

c. colaboração política com ateus convictos: A Penitenciária Apostólica e, em segunda instância, a Rota Romana.

d. participação ativa numa heresia dedicada ao proselitismo: A Inquisição e, em segunda instância, a Assinatura Apostólica.

5. Um Inquisidor está habilitado a pronunciar uma excomunhão? E uma interdição?

A interdição pode ser pronunciada por qualquer sacerdote, mas há algumas ressalvas. Quanto à excomunhão, somente o Colégio de Cardeais.

4. A recepção de queixas e alguns casos práticos

A fim de terminar esta parte geral, iremos ver como lidar com as denúncias. Elas podem ser formuladas junto das Oficialidades Episcopais – dentro da Diocese da qual este depende – especialmente no que diz respeito a infrações menores que podem ser geridas ao nível local. Isto inclui nomeadamente os pedidos de anulação ou dissolução de matrimónio – que se revela ser a grande maioria dos casos tratados na Justiça da Igreja – mas também os delitos menores, tais como os insultos a um Padre. As denúncias podem também ser formuladas em Roma, na Aula Jarkov, grande sala de receção da Congregação da Santa Inquisição. É lá que são doravante[ recebidas as denúncias para a Penitenciária e tudo o que diz respeito à Justiça de Exceção ou ainda os pedidos de recurso. Lá, os formulários de apresentação de denúncias são deixados à disposição dos visitantes e os funcionários da Congregação podem ser levados a reorientar os autores em função da sua solicitação.



- Pode me dizer onde encontrar a Aula Jarkov*?

- Um paroquiano deseja apresentar uma denúncia e escreve-lhe para lhe perguntar a quem se dirigir. O que lhe responderia nos diferentes casos seguintes?

• Ele quer pedir a dissolução do seu matrimónio;


• Ele foi roubado na estrada por hereges notórios;


• Ele quer denunciar a atitude de um sacerdote que apela publicamente pela ruptura com Roma.

- Pode, finalmente, me dizer onde se encontram as instalações da Oficialidade Episcopal do qual você depende?




*HRP: o link específico no fórum

Você tem perguntas sobre esta primeira parte do ensino?

5. A Oficialidade Episcopal: as normas

Você escolheu estudar a Justiça Ordinária. Para recapitular, aqui estão as liminares do Direito Canónico relativo a este ramo da Justiça da Igreja.

Livro 4: A Justiça da Igreja

Parte II: Da Justiça Ordinária


A Justiça Ordinária é uma das duas componentes da Justiça da Igreja. Aplica-se a casos, delitos e infracções administrativas, canónicas e disciplinares. A Justiça Ordinária é composta por quatro Tribunais diferentes consoante a natureza e o cargo da pessoa incriminada. Assim, a Justiça Ordinária é realizada, em primeira instância, para os fiéis, pela Oficialidade Episcopal, e para os clérigos pela Penetenciária Apostólica. A Justiça Ordinária é realizada em segunda instância para os fiéis e para os clérigos pela Rota Romana (Can 4-I-9). A Justiça Ordinária é constituída numa única instância para os Cardeais pelo Tribunal Pontifical (Can 4-I-11).

Iremos olhar primeiro para o funcionamento das Oficialidades Episcopais. Leiamos e analisemos juntos o Direito Canônico que a eles se referem.

Secção A: Das Oficialidades Episcopais

Generalidades

Artigo 1: Existe uma Oficialidade Episcopal por Diocese. A implementação da Oficialidade cai sobre o poder discricionário do Bispo da Diocese independentemente de qualquer concordata ou acordos particulares validados pelo Sacro-Colégio dos Cardeais. A Oficialidade da Diocese onde se encontra o Arcebispo é chamado Oficialidade Arquiepiscopal. Ele compensa qualquer inexistência de uma Oficialidade Episcopal Sufragâneo.

Em teoria, cada diocese pode ter a sua própria Oficialidade Episcopal. Não é portanto necessário o bispo pedir autorização a alguém e não é obrigatório ter uma Concordata. Em termos práticos, revisaremos depois, mas a tendência é uma Oficialidade única por Província eclesiástica (Oficialidade Arquiepiscopal). Para recapitular, aqui está um mapa das dioceses lusófonas. Tome um pergaminho.

Composição

Artigo 2: As Oficialidades Episcopais são compostas:
- Pelo Bispo da Diocese e por dois Oficiais. Excepcionalmente, um oficial pode ser substituído por um clérigo da província se as circunstâncias o exigirem, especialmente se ele for parte do julgamento;
- Pelo Procurador Episcopal, assistido pelo Vidama da província eclesiástica da qual depende a Oficialidade Episcopal.

Artigo 3: A presidência da Oficialidade é assegurada pelo Bispo da Diocese. Se o Bispo é parte do processo, o caso deve ser reencaminhado antes para a Oficialidade Arquiepiscopal ou para outra Oficialidade Episcopal.

Artigo 4: O Procurador Eclesiástico é nomeado a título vitalício pelo Bispo da Diocese da qual depende a Oficialidade, com o aval da Congregação da Santa Inquisição, cujas condições previstas estão definidas no regulamento interno da Congregação. Ele pode ser revogado por um Cardeal Inquisidor numa carta detalhada para o Bispo, presidente do Oficialidade.

Artigo 5: O Vidama está encarregue de assegurar a aplicação da sentença, salvo disposições contrárias do julgamento.

Artigo 6: O Oficial é nomeado pelo Bispo da Oficialidade, conhecidos pelos seus conhecimentos do Direito Canónico. É necessariamente um clérigo. Ele assiste o Bispo, delibera com ele e está encarregue, juntamente com o Procurador Episcopal, da manutenção dos arquivos e do encaminhamento das cópias para a Congregação da Santa Inquisição, assim como do Consistório Pontifical em questão.

Artigo 7: No caso em que a Oficialidade não se possa reunir por completo, cabe ao Bispo da Diocese, ou remeter o processo ao Oficialidade Arquiepiscopal ou, no caso de ausência do Procurador Episcopal, nomear um Procurador Geral Eclesiástico ou um Missus Inquisitionis agindo nessa qualidade, para a Congregação da Santa Inquisição, afim de o substituir.

O Bispo (Arcebispo) preside a Oficialidade e deve assim nomear os seus Oficiais. Ele também nomeia a título vitalício - sem limite de duração - um Procurador Episcopal, com o acordo da Congregação. De acordo comos estatutos internos da Congregação, para ser nomeado, deve ter o diploma deste Seminário. Uma vez nomeado, um Procurador não pode ser exonerado senão por um Cardeal Inquisidor. Finalmente, o Vidama é responsável por fazer cumprir a pena; se não houver - o que é frequente - cabe ao bispo (arcebispo) acompanhar a correta aplicação das penas.

Para dizer as coisas francamente, é por vezes complicado ter todos as Oficialidades completas. A fim de ultrapassar essas dificuldades, o Direito Canônico permite alguma flexibilidade para a substituição dos Procuradores - um Inquisidor enviado pela Congregação pode assegurar os casos, a pedido do Bispo - ou para os Oficiais, que podem ser simples clérigos. Por fim, quando não há mais do que um Bispo na Diocese Metropolitana ou há um conflito de interesses envolvendo o Bispo, o caso pode ser expatriado e reenviado para uma Oficialidade Nacional, quando exista um (voltaremos a este assunto), ou então confiado à Justiça Extraordinária. Em caso de dúvida, não hesite em solicitar a Congregação.

Competência Territorial

Artigo 8: A Oficialidade Episcopal é responsável pelos atos cometidos nas paróquias da Diocese sobre as quais tem autoridade, ou pelos paroquianos residentes na dita Diocese. Em caso de litígio, a Congregação da Santa Inquisição ou, na sua ausência, o Consistório Pontifical competente atribui o processo ao tribunal mais apropriado.


Denúncias

Artigo 9: Qualquer denúncia ou pedido à Oficialidade Episcopal deve ser entregue diretamente ao Procurador Episcopal ou aos seus assistentes.

Artigo 10 : As denúncias à Oficialidade são asseguradas pelo Procurador Episcopal; este pode instaurar os processos por sua iniciativa, mandatado por um responsável da Congregação da Santa Inquisição, pelo Consistório Pontifical ou por um Cardeal.

Como num caso na Justiça temporal, há uma pessoa que instrui e alguém que julga. Lá, é o Procurador que recebe a denúncia e avalia se deseja instruir e em seguida inicia o processo... ele pode também ser mandatado pela Congregação, pelos Cardeais ou por sua iniciativa. Veremos mais tarde os detalhes concernentes ao bom desenvolvimento de uma investigação e de uma audiência.



Algumas perguntas, para me certificar que tudo isto tem sido bem compreendido. Vejamos de seguida os detalhes de tratamento de um caso.

- Qual é a composição de uma Oficialidade Episcopal? Quem nomeia o Procurador e sob quais condições?

- Sois Bispo de uma Diocese Sufragânea, recebeis uma denúncia nas instalações da Oficialidade, mas não têm um Procurador, como geria a situação?

- Uma Oficialidade pode ser presidido pelo Bispo de uma Diocese diferente?

1. A Justiça da Igreja: Introdução e competências

A Congregação da Santa Inquisição deseja expressar seu profundo reconhecimento para com aqueles que são os verdadeiros construtores destes cursos, em particular com o ensino inquisitorial em geral: Sua Eminência Jeanne "Quelfalas" Lefebvre, Monsenhor Yrh Grialaltro, Monsenhora Ariana Anthea Del Casalièr e Sua Eminência Arnault d'Azayes. Que a sua contribuição para as lições que verão de seguida sejam para vós um modelo de compromisso incansável para o combate contra a heresiae para o triunfo da verdadeira fé.

Comecemos pelo início. Iremos ler juntos os primeiros artigos do Direito Canónico relativo à Justiça da Igreja.



Parte I: Das generalidades e das competências

Generalidades

Artigo 1: A Justiça da Igreja é administrada pela Congregação da Santa Inquisição, dicastério romano administrado por um Cardeal-Chanceler Grande Inquisidor.

Artigo 2: A Justiça da Igreja é uma componente geral da Justiça dos Reinos e responde portanto igualmente aos imperativos morais desta, [“A Carta do Juiz”], tendo em consideração contudo o seu lugar e a sua missão.

Competências

Artigo 3: A Justiça da Igreja é competente sobre todas as violações do Dogma, das doutrinas e do Direito Canónico da Igreja Aristotélica, Universal e Romana. Ela decide sobre a ortodoxia dos atos que é levada a julgar.

Artigo 4: A jurisdição da Justiça da Igreja estende-se tão longe quanto a sombra de Aristóteles e pode ser exercida sobre todas as paróquias das terras conhecidas.

Artigo 5: Todo o indivíduo pode, salvo disposições contrárias aprovadas pelas autoridades competentes, ser queixoso, réu ou testemunha.

Artigo 6: Na articulação das fontes de direito, a Justiça da Igreja extrai as suas fontes, na seguinte ordem, cada fonte citada prevalecendo sobre a seguinte:
- Do Dogma Aristotélico;
- Das Doutrinas;
- Do Direito Canónico;
- Dos acordos, tratados ou concordatas validadas pelas autoridades competentes da Igreja;
- Do costume jurisprudencial;
- Do uso.





É importante diferenciar bem a Justiça da Igreja, composta por duas secções distintas que veremos no parágrafo seguinte, da Justiça Temporal.

A primeira trata de infrações das leis da Igreja (dita justiça da Igreja secular) e dos crimes de fé (dita justiça da Igreja da Fé) enquanto que a Justiça Temporal julga roubos, capturas ilegais das Casas do Povo, roubo de nacos de pão ou outros delitos que cada Ducado ou Condado condena com o seu direito local. A diferença entre os dois tipos de justiça está principalmente nas fontes do direito e nas jurisdições (tribunais) competentes. Um ato pode ser condenado pela Justiça Temporal mas não necessariamente pela Justiça da Igreja... e não é porque os nossos tribunais não punam uma infração no domínio civil – ou se declarem incompetentes para tratar o caso - que a igreja apoia essa ação. Assim, não hesite em reenviar para o Tribunal do Ducado ou Condado quando o caso que submeteu não diz respeito à Igreja.


O artigo 6 define o que é comumente chamado a hierarquia das normas. Os textos são muito numerosos...acontece às vezes existir contradições entre uns e outros.Nesse caso, deve-se sempre considerar a fonte de direito que é superior. Na Justiça da Igreja é o Dogma que é superior às Doutrinas, elas mesmas superiores ao Direito Canónico, etc... Na prática, se o Direito Canónico prevê muitas das disposições, é recomendado consultar a Doutrina e ter algum conhecimento do Dogma quando os casos são mais complexos.



Para começar, proponho alguns pequenos exercícios de pesquisa... Vou deixá-lo explorar na biblioteca.*


- Poderia me encontrar um texto da Doutrina?

- Poderia me encontrar o Livro do Direito Canónico relativo à Congregação dos Santos Exércitos (Congrégation des Saintes Armées)? E os textos do Direito Canónico referentes ao sacramento do matrimónio?

- Finalmente, poderia me encontrar um exemplo de Concordata em vigor?



* HRP: Este é um exercício de pesquisa no fórum de Roma – Pode responder deixando os links.

We, Ariana Von Frayner-Del Casalièr, Dean of the Roman International Inquisitorial Seminar,

To all who may read this,


Hereby declare that Brother Adonnis, has successfully completed the curriculum of Procure at the Roman International Inquisitorial Seminar.

These courses were passed under the instruction of the His Excellency Eduardo Próspero, with the mention very good, on the 14th of september of the Year of our Lord MCDLXVI.

To certify our words, we seal,

[list]
We, Ariana Von Frayner-Del Casalièr, Dean of the Roman International Inquisitorial Seminar,

To all who may read this,


Hereby declare that Brother Adonnis, has successfully completed the curriculum of Inquisition at the Roman International Inquisitorial Seminar.

These courses were passed under the instruction of His Excellency Eduardo Próspero, with the mention very good, on the 14th of september of the Year of our Lord MCDLXVI.

To certify our words, we seal,